O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta terça-feira (27) que exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia podem utilizar o Certificado de Origem Digital (COD), um sistema que facilita o processo de exportação, segundo nota divulgada pelo ministério.
O ministério disse que o certificado resolve em poucos minutos uma operação que levava até nove dias para ser concluída, da solicitação à emissão do documento. “A novidade traz redução de custos e mais segurança jurídica aos exportadores”, disse o MDIC.
O certificado de origem é necessário para que as exportações brasileiras usufruam das cotas tarifárias europeias, estabelecidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O certificado já havia sido implementado junto ao Reino Unido no ano passado e agora passa a valer para os 27 países do bloco europeu, segundo o MDIC.
A primeira exportação utilizando o certificado digital para a UE ocorreu na segunda-feira (26) e se deu pelo porto de Roterdã, na Holanda.
Cerca de 14 mil certificados para União Europeia e Reino Unido são expedidos por ano, ao custo de R$ 166 cada. A digitalização das operações elimina essa taxa, o que representa uma economia de R$ 2,3 milhões anuais aos exportadores brasileiros, segundo o ministério.
“Este marco não apenas fortalece a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo, mas também demonstra nossa capacidade de inovar e desburocratizar o comércio”, destacou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
A ABPA disse em nota separada que o novo processo favorece a competitividade dos exportadores brasileiros.
“Entramos em uma nova era nos processos de exportação. Agora, além da otimização do tempo, redução de burocracia e de papel, temos uma redução de custos que vai além dos valores de certificação e alcança todo o processo de desembaraço e exportação”, disse o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
“Este é um avanço sem precedentes em nossa capacidade competitiva, resultado direto da atuação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, bem como pela equipe da Secretaria de Comércio Exterior liderada por Tatiana Prazeres”, disse o dirigente.
Por Anna Flávia Rochas
Fonte: Carnetec
